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DNIT libera verba para desapropriações da Via Expressa Portuária
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) liberou os R$ 11,5 milhões que eram aguardados pela prefeitura de Itajaí para dar sequência às desapropriações dos imóveis que estão no caminho da Via Expressa Portuária.
A Secretaria de Urbanismo esperava o envio do recurso desde o ano passado, sem resposta.
No fim da tarde de segunda-feira o secretário Amarildo Madeira reuniu-se com a equipe para começar a revisão do Relatório Geral de Valores, documento aprovado pelo DNIT que continha os valores de referência para indenização. É possível que tenha havido valorização ou queda no preço dos imóveis, o que será avaliado a partir de agora.
A verba será usada especificamente para desapropriar os cerca de cem imóveis que estão no caminho da primeira etapa, da BR-101 até a Barra do Rio.
Os moradores aguardam uma definição há mais de oito anos, quando foi firmado o primeiro acordo em Brasília.
O prazo para que a prefeitura conclua os pagamentos termina em fevereiro do ano que vem.
A obra, que vai tirar das ruas principais de Itajaí o trânsito de caminhões pesados, carregados de contêineres, está parada desde 2012, quando o Exército, que era responsável pela construção, deixou a cidade porque não havia mais para onde avançar por falta de desapropriações.
Dois anos depois o DNIT anunciou que licitaria juntas as três etapas da obra (da BR-101 até a Barra do Rio, o elevado sobre a Avenida Reinaldo Schmithausen e aligação com o porto), mas o processo esbarrou na demora para análise da papelada e em questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o modelo de licitação.
Em 2015 o entrave passou a ser a falta de dinheiro no governo federal, e ainda não há uma posição do DNIT sobre o reinício da concorrência.
Desde que as obras pararam, há quatro anos, boa parte do que já foi feito se deteriorou.
Técnicos do órgão federal estiveram no local no ano passado e listaram os reparos necessários, que terão que ser incluídos na nova licitação.