Portal TPA
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Instrução 02/2021
Estabelece critérios e normas para entrega dos EPIs em casos excepcionais nos dias e horários fora de funcionamento normal do almoxarifado de EPIs do OGMO.
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Instrução 01/2021
Estabelece critérios para o registro do cartão ponto e quadro de horário para trabalho do pessoal contratado em folha.
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Instrução 01/2019
Estabelece critérios para a apresentação dos benefícios previdenciários de auxílio-doença do Trabalhador Portuário Avulso.
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Instrução 02/2018
Substituída pela Instrução 01/2021Estabelece critérios para o registro do cartão ponto e quadro de horário para trabalho do pessoal contratado em folha.
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Instrução 01/2018
Estabelece critérios para a apresentação dos atestados médicos dos funcionários com vínculo empregatício.
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Instrução 01/2017
Estabelece critérios para a apresentação dos atestados médicos dos funcionários da APM Terminals
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Instrução 02/2016
Substituída pela Instrução 01/2018Estabelece critérios para a apresentação dos atestados médicos dos funcionários com vínculo empregatício.
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Instrução 01/2016
Estabelece critérios para o gozo das férias, com base no Art. 134 da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho.
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Instrução 03/2015
Estabelece normas quanto ao desconto na folha de pagamento dos trabalhadores portuários avulsos para pagamento de pensão alimentícia.
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Instrução 02/2015
Substituída pela Instrução 02/2018Estabelece critérios para o registro do cartão ponto e quadro de horário para trabalho do pessoal contratado em folha.
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Instrução 01/2015
Estabelece critérios para verificação do número de segurança da nova Carteira Nacional de Habilitação.
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Instrução 04/2013
Estabelece critérios para contratação de empresas prestadoras de serviço e/ou fornecedores diversos.
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Instrução 03/2013
Estabelece normas de segurança aos colaboradores e patrimônio.
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Instrução 02/2013
Estabelece critérios e normas para acesso ao saguão de escalação eletrônica e utilização dos armários de aço.
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Instrução 01/2013
Substituída pela Instrução 02/2021Estabelece critórios e normas para entrega dos EPI's.
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Instrução 01/2012
Retifica a instrução nº 005/2009 - Regulamentando o uso de EPI.
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Instrução 06/2011
Normas para o SESSTP.
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Instrução 05/2011
Critérios e normas para engajamentos dos trabalhadores portuários avulsos.
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Instrução 04/2011
Critérios e normas para descarga de contâineres no costado do navio.
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Instrução 03/2011
Normas para uso de equipamentos eletrônicos e de informática.
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Instrução 02/2011
Critérios e normas para registro de solicitações dos TPAs ao OGMO-Itajaí.
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Instrução 01/2011
Critérios e normas para o preenchimento do Livro de Ocorrências dos Socorristas.
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Instrução 01/2010
Cancelamento de cursos em complemento a Instrução 07/2009.
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Instrução 07/2009
Irregularidades na aplicação dos cursos para Trabalhadores Portuários o OGMO de Itajaí.
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Instrução 06/2009
Cumprimento das convenções coletivas de trabalho em vigor.
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Instrução 05/2009
Substituída pela Instrução 01/2012Uso obrigatório de EPI.
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Instrução 04/2009
Contratação de seguro de vida.
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Instrução 03/2009
Certificado pela Marinha/OGMO , por meio dos cursos.
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Instrução 02/2009
Termos de Constatação.
Instruções
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