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Investimentos portuários
Enquanto isso, pelo menos 20 portos do país vão receber cerca de R$ 2 bilhões vindos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) até o fim de 2010. Desse total, R$ 1,5 bilhão irá para operações de dragagem que devem aprofundar para 15 metros os canais de acesso, o que pode equiparar os portos nacionais à profundidade de terminais como o de Roterdã, na Holanda; Antuérpia, na Bélgica, e Hamburgo, na Alemanha."A mudança vai permitir que os portos recebam navios de maior porte e ainda aumentará a capacidade de movimentação de cargas em 30%", afirma Manteli. As dragagens em Recife (PE) e no Rio de Janeiro (RJ) já foram concluídas. Com o fim das obras, a expectativa é que o tempo de espera dos navios nos portos também seja reduzido - um barco parado em alto mar custa, em média, US$ 40 mil por dia.
Outra parcela do PAC, avaliada em R$ 1,2 bilhão, será destinada para a construção e recuperação da infraestrutura portuária, além da execução de melhorias nos acessos terrestres. Com um litoral de 8,5 mil quilômetros navegáveis, o Brasil é dono de um sistema portuário que movimenta cerca de 700 milhões de toneladas por ano - ou mais de 90% das exportações, segundo a SEP. A secretaria, criada em 2007, é responsável pela formulação de projetos de apoio ao desenvolvimento da infraestrutura dos portos marítimos. Ela também participa do planejamento estratégico e aprovação dos planos de outorgas no setor.
Dos 34 portos públicos marítimos sob gestão da SEP, 16 foram delegados, concedidos ou têm operação autorizada aos governos estaduais e municipais. Os outros 18 portos marítimos são administrados diretamente pelas Companhias Docas, sociedades de economia mista vinculadas à secretaria. Hoje, sete Companhias Docas controlam, cada uma, de um a quatro portos.
Para Wilen Manteli, da ABTP, apesar do esforço da SEP, falta uma maior ação do governo para reestruturar o modelo de controle portuário. "É preciso descentralizar a administração e profissionalizar a gestão das Companhias Docas, que precisam de executivos de carreira no comando e mais governança corporativa." A ABTP tem 80 filiados, entre empresas detentoras e administradoras de terminais portuários, como Vale, Braskem e Aliança Navegação.
A sugestão de Manteli é transformar as Companhias Docas em uma agência executiva da União, no mesmo formato em que as áreas de energia e telecomunicações criaram seus próprios órgãos de controle. "Um porto é uma empresa, um negócio, e precisa ser gerido como tal, com uma administração continuada e imune a nomeações políticas", avalia.
Outra preocupação de Manteli é com a regularização dos terminais por meio de contratos de concessão. "Pelo menos dez grandes empresas têm acordos a vencer e precisam saber se vão continuar ou não na estiva para manter investimentos." O presidente da ABTP defende a prorrogação dos contratos de arrendamento vencidos até que a licitação das áreas seja reaberta. O porto de Santos, por exemplo, terá grandes licitações abertas para novos terminais de contêineres nas áreas de Prainha e Conceiçãozinha, a partir de 2010.
Para garantir mais eficiência ao setor, a SEP também prepara o Plano Nacional Estratégico dos Portos (PNE/Portos), que pretende priorizar investimentos públicos e viabilizar o conceito de portos concentradores e alimentadores - uma tendência em outros terminais do mundo. "Estabelecemos um convênio com o governo da Espanha para desenvolver o Porto Sem Papel, um grande banco de dados que estabelece um documento único, sem burocracia, para processar e distribuir, em tempo real, as informações necessárias para o funcionamento de um porto", diz Brito.
A novidade, que deve ser implantada até o fim de 2010 e vai custar R$ 13 milhões, vai integrar órgãos como a Receita Federal, Ministério da Fazenda e da Agricultura para acelerar operações comerciais e cortar custos. A meta é que o projeto aumente em 60% o desempenho das movimentações nos ramais e elimine em 25% o tempo de estadia dos navios nos cais.