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Duvida atroz

• segunda, 2 de novembro de 2009
• de: Modal on line

Hoje no Brasil existe uma duvida quanto ao rumo tomar com relação aos portos nacionais.

O Governo e os políticos possuem treis tendências quanto ao rumo do famoso marco regulatório na infraestrutura portuária:

1- A Antaq tenta até dezembro emitir uma resolução que ampare as sua últimas outorgas realizadas pela agencia quanto aos terminais privativos sem carga própria, como Portonave, Itapoá, Embraport e os treis portos do Sr Eike Batista onde o governo é sócio através do BNDES;

2- A SEP- Secretária Especial de Portos que alterar tudo, fazer um novo marco regulatório, alterando principios da atual lei de modernização a 8.630;

3- A Cãmara dos Deputados acaba de aprovar um projeto lei de 2004 - CTPAS - que cria os portos Inorganizados e amplia a orientação publica da lei 8.630, e ampliando as funções do OGMO para fora de portos organizados.

Pela expectativa, se houver mudança no atual marco regulatório, a nova legislação deverá promover uma miscelânia das treis tendências. Será mais um novo robocop, vamos aguardar..........